Privacidade e Proteção de Dados.
Na Burlamaqui, a privacidade não é apenas uma obrigação legal, mas um pilar fundamental da nossa hospitalidade digital. Esta política detalha como tratamos seus ativos de informação sob o rigor da LGPD.
1. Transparência na Coleta
Coletamos dados estritamente necessários para a execução do contrato de compra e venda. Isso inclui dados de identificação (nome, CPF) e contato (e-mail, telefone, endereço). Eventuais dados de navegação são coletados de forma anonimizada para otimização da performance da plataforma, garantindo que sua identidade permaneça preservada.
2. Base Legal para o Tratamento
Operamos sob bases legais claras conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD): (I) para o cumprimento de obrigações contratuais; (II) para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; e (III) com base em seu consentimento explícito para comunicações de marketing, o qual pode ser revogado por você a qualquer momento.
3. Protocolos de Segurança em Camadas
Utilizamos criptografia SSL (Secure Socket Layer) de 256 bits para todas as comunicações. O processamento de pagamentos é realizado por gateways certificados com o padrão PCI-DSS (Payment Card Industry Data Security Standard). Isso assegura que suas informações financeiras trafeguem em túneis criptografados, sendo inacessíveis inclusive para nossa equipe interna.
4. Compartilhamento Estratégico
Seus dados são compartilhados exclusivamente com parceiros operacionais indispensáveis: operadoras de cartão para processamento de pagamento e transportadoras para a logística de entrega. Exigimos contratualmente que todos os nossos operadores mantenham o mesmo nível de proteção e sigilo que aplicamos internamente.
5. Seus Direitos e Autonomia
Como titular dos dados, você possui total autonomia para: (a) confirmar a existência de tratamento; (b) acessar seus dados; (c) solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos; (d) solicitar a exclusão definitiva ou anonimização; e (e) revogar o consentimento. Toda solicitação será atendida no prazo legal mediante validação de identidade.
6. Retenção e Descarte Seguro
Armazenamos seus dados pelo período necessário para a entrega do produto e para o cumprimento de prazos de garantia e obrigações fiscais. Após o encerramento do ciclo de vida da informação, os dados são eliminados através de métodos de descarte seguro ou anonimizados para fins exclusivamente estatísticos, sem possibilidade de reversão.
7. Responsabilidade do Usuário
A segurança dos dados também depende de você. É responsabilidade do cliente manter suas credenciais de acesso em sigilo e utilizar conexões seguras. A Burlamaqui nunca solicitará sua senha pessoal por e-mail ou telefone. Caso identifique qualquer atividade suspeita, entre em contato imediatamente com nosso suporte.